NOTA DE PESAR
A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, nestes tempos em que a ausência do convívio social nos reduz a...
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
APRODAB
- 30 de dez. de 2021
- 6 min
Lei 14.285/21: crônica de uma tragédia urbana anunciada
Nova lei federal acaba com proteção de rios urbanos e afronta princípio federativo.
4621
APRODAB
- 10 de nov. de 2021
- 1 min
19º Congresso da APRODAB - 40 anos da Lei da Política Ambiental de Meio Ambiente
Neste ano de 2021 a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal Nº 6.938, completou 40 anos. Além de apresentar conceitos...
5561
Revista PUB
- 17 de out. de 2021
- 3 min
NOTA PÚBLICA A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 14 de outubro o Projeto de Lei 2.510/2019, que permite a regularização de edifícios às...
4010
APRODAB
- 30 de ago. de 2021
- 2 min
NOTA DE APOIO DA APRODAB ÀS MANIFESTAÇÕES DOS POVOS ORIGINÁRIOS CONTRA O MARCO TEMPORAL EM BRASÍLIA
A Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), por meio desta nota, expressa seu integral apoio às manifestações...
1470
Revista PUB
- 20 de ago. de 2021
- 5 min
Membros da APRODAB são destaque na festa de encerramento de congresso do IBAP.
A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB brilhou por ocasião do 25º Congresso do Instituto Brasileiro de...
830
APRODAB
- 6 de ago. de 2021
- 1 min
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL - APRODAB CNPJ N° 06.128.994/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL...
680
APRODAB
- 14 de jul. de 2021
- 1 min
E-BOOK: Ecofeminismo & Jurisgaïa
A Associação das Professoras e Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), com apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia...
2860
APRODAB
- 25 de jun. de 2021
- 4 min
NOTA DE REPÚDIO - PL 490/2007
Vimos, por meio dessa manifestação, demonstrar nosso repúdio à aprovação do PL 490/2007, nesta quarta-feira (23), na Comissão de...
450
APRODAB
- 24 de jun. de 2021
- 1 min
IV Congresso Nacional de Direito da URCA - 02 a 06 de Agosto de 2021
A APRODAB divulga abaixo as informações sobre O IV Congresso Nacional de Direito e a XI Semana de Direito da URCA – UDI /Iguatu – uma...
560
APRODAB
- 21 de mai. de 2021
- 6 min
Manifestação a respeito do PL 3729/2004 sobre Licenciamento Geral enviado ao Senado Federal
A Associação das Professoras e dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública –...
2710
APRODAB
- 20 de mai. de 2021
- 1 min
25/05 - SEMINÁRIO: Lei do SNUC - Temas polêmicos
Dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "Lei...
480
APRODAB
- 4 de mai. de 2021
- 2 min
APRODAB subscreve Nota em apoio à APIB
Na tarde do dia 1º de maio de 2021, sábado, um grupo de sessenta professores associados à APRODAB manifestaram-se em favor da subscrição,...
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APRODAB
- 28 de abr. de 2021
- 1 min
04/05 - SEMINÁRIO: A Emenda Constitucional 96/2017 e a constitucionalização da crueldade
Dia 04 de maio de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "A...
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APRODAB
- 2 de abr. de 2021
- 1 min
06/04 - SEMINÁRIO: Pagamento por Serviços Ambientais
Dia 06 de abril de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
1220
APRODAB
- 18 de mar. de 2021
- 1 min
23/03 - SEMINÁRIO: Saneamento Básico
Dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
1090
APRODAB
- 3 de mar. de 2021
- 1 min
09/03 - SEMINÁRIO: Estatuto da Cidade, Código Florestal e Lei 6.766/79
Dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
2260
APRODAB
- 24 de fev. de 2021
- 1 min
02/03 - SEMINÁRIO: Princípio da Vedação de Retrocesso
Dia 02 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
950
APRODAB
- 16 de fev. de 2021
- 1 min
23/02 - SEMINÁRIO: Direito Orçamentário e Meio Ambiente
Dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
230
APRODAB
- 8 de fev. de 2021
- 3 min
A ANULAÇÃO DE UM TERMO DE (DES)AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UMA VITÓRIA DA LUTA AMBIENTAL EM FORTALEZA
- João Alfredo Telles Melo - Dá para acreditar que existiu – e estava “em vigor” (apesar de não ter produzido efeitos fático-jurídicos)...
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