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Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
APRODAB
20 de mai. de 20216 min de leitura
Manifestação a respeito do PL 3729/2004 sobre Licenciamento Geral enviado ao Senado Federal
A Associação das Professoras e dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública –...
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APRODAB
20 de mai. de 20211 min de leitura
25/05 - SEMINÁRIO: Lei do SNUC - Temas polêmicos
Dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "Lei...
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APRODAB
4 de mai. de 20212 min de leitura
APRODAB subscreve Nota em apoio à APIB
Na tarde do dia 1º de maio de 2021, sábado, um grupo de sessenta professores associados à APRODAB manifestaram-se em favor da subscrição,...
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APRODAB
28 de abr. de 20211 min de leitura
04/05 - SEMINÁRIO: A Emenda Constitucional 96/2017 e a constitucionalização da crueldade
Dia 04 de maio de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "A...
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APRODAB
1 de abr. de 20211 min de leitura
06/04 - SEMINÁRIO: Pagamento por Serviços Ambientais
Dia 06 de abril de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
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APRODAB
18 de mar. de 20211 min de leitura
23/03 - SEMINÁRIO: Saneamento Básico
Dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
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APRODAB
3 de mar. de 20211 min de leitura
09/03 - SEMINÁRIO: Estatuto da Cidade, Código Florestal e Lei 6.766/79
Dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
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APRODAB
24 de fev. de 20211 min de leitura
02/03 - SEMINÁRIO: Princípio da Vedação de Retrocesso
Dia 02 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
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APRODAB
16 de fev. de 20211 min de leitura
23/02 - SEMINÁRIO: Direito Orçamentário e Meio Ambiente
Dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
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APRODAB
8 de fev. de 20213 min de leitura
A ANULAÇÃO DE UM TERMO DE (DES)AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UMA VITÓRIA DA LUTA AMBIENTAL EM FORTALEZA
- João Alfredo Telles Melo - Dá para acreditar que existiu – e estava “em vigor” (apesar de não ter produzido efeitos fático-jurídicos)...
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APRODAB
3 de fev. de 20211 min de leitura
09/02 - SEMINÁRIO: Processo de devastação da Floresta Amazônica
Dia 09 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema...
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Revista PUB
19 de dez. de 20204 min de leitura
No encerramento do seu 18º Congresso, APRODAB revela novos nomes do Direito Ambiental Brasileiro
Não podia ser melhor o encerramento do 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Realizado pela primeira vez...
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Revista PUB
12 de dez. de 20202 min de leitura
Comunicado aos concorrentes ao Prêmio Vladimir Garcia Magalhães - Ano de 2020
18º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL ATENÇÃO AUTORAS E AUTORES: 1. A data da apresentação virtual dos...
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APRODAB
20 de nov. de 20203 min de leitura
Nota pública sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas
No dia da Consciência Negra, as entidades e pessoas físicas que esta subscrevem vêm a público manifestar a mais veemente indignação e...
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APRODAB
24 de out. de 20209 min de leitura
CARTA EM DEFESA DO PANTANAL MATOGROSSENSE
Estamos em meio a uma guerra conflagrada. O Pantanal Matogrossense, bioma protegido constitucionalmente, está gravemente ferido, se não...
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