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No encerramento do seu 18º Congresso, APRODAB revela novos nomes do Direito Ambiental Brasileiro

Atualizado: 20 de Dez de 2020

Não podia ser melhor o encerramento do 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Realizado pela primeira vez de forma inteiramente virtual, o tradicional evento acadêmico teve início em outubro. Durante dois dias, 14 e 15.10.2020, sob a batuta da professora Fernanda Menna Pinto Peres, o encontro reuniu exclusivamente professoras de Direito Ambiental, que falaram sobre o tema "Ecofeminismo & Jurisgaïa". Apenas esta circunstância especial, realizar um encontro com a voz das mulheres que ensinam Direito Ambiental, já seria suficiente para justificar a relevância do congresso. Embora haja registro de outros congressos feministas voltados à defesa do planeta, como foi o caso do World Women's Congress for a Healthy Planet, realizado em novembro de 1991 em Miami (EUA) por um comitê criado pela Women's Environment and Development Organization (WEDO), esta foi a primeira vez que professoras de Direito Ambiental reuniram-se para falar sobre Ecofeminismo e Direito. Nesse sentido, a APRODAB pode ser considerada pioneira mundial.

O 18º Congresso da APRODAB, porém, não estaria completo se não fosse realizada a sessão de apresentação de artigos jurídicos concorrentes ao Prêmio Vladimir Garcia Magalhães. Não tendo sido possível viabilizar as sessões de apresentação dos artigos em outubro, esta parte do congresso foi adiada para o dia 15 de dezembro e esteve sob a presidência da professora Natália Jodas.

Após as apresentações de todxs candidatxs ao prêmio, nas categorias Graduação, Especialização e Mestrado, foram convidados os professores Érika Bechara e Guilherme José Purvin de Figueiredo para fazerem a leitura dxs vencedorxs.

Guilherme Purvin, em sua manifestação, lembrou em primeiro lugar o nome da Procuradora do Distrito Federal Maria Ester Mena Barreto Camino, grande responsável por haver apresentado as pessoas que viriam a fundar tanto o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (parceiro na organização do prêmio da APRODAB) como a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. "Jurisgaïa", lembrou o prof. Guilherme Purvin, foi um artigo de autoria de Maria Ester, que representou verdadeiro marco histórico na doutrina do Direito Ambiental Brasileiro. Também lembrou o significado do nome do prêmio: Vladimir Garcia Magalhães, biólogo e advogado, doutor em Direito pela USP, autor de uma das mais brilhantes teses sobre propriedade intelectual dos códigos genéticos, que faleceu prematuramente à época em que era Coordenador Geral a APRODAB. Tanto Maria Ester como Vladimir Magalhães são paradigmas éticos no Direito Ambiental que devem ser seguidos.

Natália Jodas

Natália Jodas parabenizou as premiadas e, secundando a prof. Erika Bechara, reafirmou que os trabalhos foram excelentes e que, embora o processo de organização da sessão científica do congresso tenha sido bastante corrido, as leituras foram muito prazerosas por suas qualidades únicas. Deixou ainda registrada a motivação e o fortalecimento da carreira de cada concorrente, pois todos, independentemente da classificação final, terão pela frente uma carreira muito promissora.


Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2020

Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

A melhor nota deste ano foi atribuída a uma das concorrentes para a Categoria Mestrado. A vencedora foi Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, que apresentou o artigo Justiça Climática e Mulheres: a necessária incorporação do olhar interseccional de gênero num contexto de crise climática. A relatora deste trabalho foi a Prof. Márcia Carneiro Leão. Ao anunciar o nome da vencedora, Guilherme Purvin lembrou que Letícia já havia vencido em 2016 o Prêmio Vladimir Garcia Magalhães e muito se surpreendeu ao identificá-la no momento da apresentação. Letícia agradeceu a todos os organizadores e disse que este foi um dos melhores congressos que já teve oportunidade de participar. Agradeceu, em especial, à sua orientadora, professora Danielle de Andrade Moreira. Veja aqui a apresentação de Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.

Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

Na categoria "Pós-Graduação / Especialização", anunciada pela prof. Erika Bechara, a vencedora foi Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves, com o artigo "Conexões entre Ecologização dos Direitos e Ecofeminismo", que recebeu a relatoria da Prof. Natália Jodas. Victória dedicou a sua premiação a todas as mulheres que vieram antes dela e que abriram os caminhos e as portas para que outras mulheres possam hoje discutir os temas do ecofeminismo e honrar a memória e a história de sua luta por um mundo melhor e mais igual. Agradeceu, ainda, ao seu orientador, prof. Pedro. Veja aqui a apresentação de Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves.

Mariza de Souza Paiva

E, na categoria "Graduação", a prof. Erika Bechara anunciou que as vencedoras foram as estudantes Mariza de Souza Paiva e Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda, de Minas Gerais. O artigo premiado foi "Os impactos da sociedade do Hiperconsumo no padrão estético feminino: o papel da mulher no desenvolvimento de uma Moda Sustentável" e seu relator foi o Prof. João Carlos V. Veiga Jr. Em nome das articulistas, Mariza de Souza Paiva agradeceu pela apresentação e lembrou que sua faculdade, Dom Helder, tem uma vertente ambiental muito forte. Veja aqui a apresentação de Mariza e Rafaela.

A comissão avaliadora do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2020 foi composta pelos seguintes professores: Andréia de Mello Martins, Isabella Franco Guerra, Guilherme José Purvin de Figueiredo, João Carlos V. Veiga Jr., José Nuzzi Neto, Márcia Brandão Carneiro Leão, Natália Jodas e Ricardo Antônio Lucas Camargo.



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